0262690-70.2022.8.06.0001

Remessa Necessária CívelAposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

NEWTON DE ALBUQUERQUE ALVES

CPF 294.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA - IJF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS

OAB/CE 21615•Representa: ATIVO

ANDRE DIEGO DE LIMA LEITE

OAB/CE 30491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/10/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024

15/10/2024, 13:54

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:08

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de NEWTON DE ALBUQUERQUE ALVES em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2023, 14:08

Documentos

DESPACHO

•23/08/2024, 17:30

DESPACHO

•08/04/2024, 16:08

DECISÃO

•23/11/2023, 17:26

DESPACHO

•03/10/2023, 16:50

DESPACHO

•24/08/2023, 16:24

DESPACHO

•17/07/2023, 17:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:11

SENTENÇA

•05/04/2023, 17:22

SENTENÇA

•03/04/2023, 16:27

DESPACHO

•13/12/2022, 17:04