0201057-84.2022.8.06.0154

Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.670,69

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89082576

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89082576

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Diante do retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para requerer, no PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0201057-84.2022.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Quitação]

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89082576

05/07/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 07:36

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:05

Juntada de despacho

10/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201057-84.2022.8.06.0154. APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO APELADO: MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ANÁLISE DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE NÃO INTERFERE NO MÉRITO DA CAUSA. TEORIA DA CAUSA MADURA. ART. 1.013, § 3º, INCISO II, DO CPC. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. NULIDADE. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201057-84.2022.8.06.0154 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2023, 10:41

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 17:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 17:57

DESPACHO

•05/07/2024, 07:36

DESPACHO

•05/07/2024, 07:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2024, 10:04

DESPACHO

•28/02/2024, 22:07

DESPACHO

•25/01/2024, 10:54

DESPACHO

•06/09/2023, 16:42

DESPACHO

•05/06/2023, 18:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2023, 11:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2023, 11:24

SENTENÇA

•22/03/2023, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/11/2022, 17:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2022, 17:09

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•27/09/2022, 13:57