0201057-84.2022.8.06.0154

Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.670,69

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 224.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

CNPJ 07.***.***.0001-68

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/06/2024, 00:28

Transitado em Julgado em 14/05/2024

10/06/2024, 00:27

Juntada de Certidão

10/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 11348710

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 11348710

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11348710

15/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2024, 15:42

Conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 224.117.123-91 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2024, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2024, 10:04

DESPACHO

•28/02/2024, 22:07

DESPACHO

•25/01/2024, 10:54

DESPACHO

•06/09/2023, 16:42

DESPACHO

•05/06/2023, 18:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2023, 11:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2023, 11:24

SENTENÇA

•22/03/2023, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/11/2022, 17:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2022, 17:09

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•27/09/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 08:47