0012248-36.2016.8.06.0182

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.472,76

Orgao julgador

1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA

CPF 137.***.***-15

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/11/2023, 07:36

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:13

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA - CPF: 137.909.432-15 (RECORRENTE)

30/10/2023, 18:13

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:00

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 15:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 14:56

Documentos

DECISÃO

•30/10/2023, 18:13

DESPACHO

•18/09/2023, 12:38

DECISÃO

•26/06/2023, 12:44

DESPACHO

•12/05/2023, 14:08

DESPACHO

•17/04/2023, 19:45

SENTENÇA

•01/03/2021, 16:36

DESPACHO

•13/11/2020, 23:52