3000774-26.2023.8.06.0035

Mandado de Segurança CívelLiberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:40

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134565970

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134565970

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134565970

06/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 21:57

Conclusos para despacho

03/02/2025, 21:56

Juntada de despacho

17/09/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - idModeloPeticaoIncidental

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - idModeloPeticaoIncidental

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:50

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 14:43

Despacho

•03/02/2025, 21:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2024, 21:13

Despacho

•26/06/2024, 10:42

Despacho

•06/05/2024, 15:03

Sentença

•21/11/2023, 10:34

Sentença

•21/11/2023, 10:34

Despacho

•04/10/2023, 13:42

Decisão

•15/05/2023, 16:21