0050264-13.2020.8.06.0055

Agravo Em Recurso EspecialExames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-79

Autor

MARIA ELIANE DE SOUSA SANTOS

CPF 987.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CARPEGIANO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO

OAB/CE 42365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 06:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/11/2025, 06:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:40