3015458-58.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 529,84

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:58

Juntada de despacho

19/04/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3015458-58.2023.8.06.0001. RECORRENTE: ANA ROBERTA DE SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO RECURSO I Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ANA ROBERTA DE SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA REPRESENTANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF DESPACHO Inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 03/2019 do Tribunal Pleno do TJCE (Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíve Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 3015458-58.2023.8.06.0001

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF RECORRIDO: ANA ROBERTA DE SOUSA FARIAS ASSUNTO: ANUÊNIOS DESPACHO O recurso interposto pelo Instituto Doutor José Frota - IJF é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 16/08/2023 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID 4552337) e o recurso protocolado no FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3015458-58.2023.8.06.0001

14/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 02:55

Conclusos para despacho

26/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 07:45

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 65042970

16/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•14/05/2024, 15:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 15:11

DESPACHO

•15/01/2024, 14:33

DESPACHO

•10/01/2024, 18:02

DESPACHO

•13/12/2023, 15:29

DESPACHO

•16/11/2023, 14:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 10:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 10:26

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:07

DESPACHO

•26/06/2023, 09:09

DESPACHO

•05/05/2023, 09:06

DECISÃO

•12/04/2023, 15:31