3015458-58.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 529,84

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA ROBERTA DE SOUSA FARIAS

CPF 811.***.***-91

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 13:01

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 11264886

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 11264886

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11264886

14/03/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

11/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/03/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2024, 21:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 15:11

DESPACHO

•15/01/2024, 14:33

DESPACHO

•10/01/2024, 18:02

DESPACHO

•13/12/2023, 15:29

DESPACHO

•16/11/2023, 14:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 10:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 10:26

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:07

DESPACHO

•26/06/2023, 09:09

DESPACHO

•05/05/2023, 09:06

DECISÃO

•12/04/2023, 15:31