0055567-79.2021.8.06.0117

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.279,60

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA

CPF 366.***.***-53

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:14

Determinado o arquivamento

16/08/2023, 14:32

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:45

Juntada de despacho

15/08/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055567-79.2021.8.06.0117. APELANTE: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Trata-se de remessa necessária e apelação cível interposta pelo ESTADO DO CEARÁ, objetivando a reforma da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 0055567-79.2021.8.06.0117, manejada por RITA DE CÁSSIA SILVA

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/11/2022, 18:28

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 04:51

Mov. [47] - Certidão emitida

07/10/2022, 00:20

Mov. [46] - Certidão emitida

07/10/2022, 00:20

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0588/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937

29/09/2022, 03:08

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936

28/09/2022, 05:01

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 02:41

Mov. [42] - Certidão emitida

26/09/2022, 13:18

Mov. [41] - Certidão emitida

26/09/2022, 13:18

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 14:32

Decisão

•11/04/2023, 11:39

Despacho

•14/12/2022, 16:14

Sentença (Outras)

•23/09/2022, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:20

Sentença (Outras)

•25/08/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2022, 18:47

Documentos Diversos

•17/09/2021, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 18:35