0207298-19.2020.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CLAUDIO KALUME REIS

CPF 417.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/04/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 09:10

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:05

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 11426687

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 11426687

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11426687

21/03/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:41

Negado seguimento ao recurso

20/03/2024, 16:10

Negado seguimento a Recurso

20/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:22

Documentos

DECISÃO

•20/03/2024, 16:10

DESPACHO

•27/11/2023, 15:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 11:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/03/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 11:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/10/2022, 18:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•03/08/2022, 21:26

SENTENÇA (OUTRAS)

•16/08/2021, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/05/2020, 15:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/05/2020, 18:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2020, 15:38