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0200242-11.2022.8.06.0050
Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 22.313,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Bela Cruz
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
21/03/2025, 15:26Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024, 09:58Juntada de despacho
21/11/2024, 08:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024, 12:35Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/07/2024, 11:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90086446
30/07/2024, 12:48Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 01:31Juntada de Petição de apelação
18/07/2024, 17:04Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88705056
01/07/2024, 00:00Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88705056
01/07/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88705056
28/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200242-11.2022.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOANA DARC DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ Destinatários: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de ID. 88554484 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OB
28/06/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88705056
27/06/2024, 08:48Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 08:48Juntada de certidão
27/06/2024, 08:44Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•17/04/2026, 16:40
Despacho
•18/02/2026, 18:53
Decisão
•18/02/2026, 17:37
Decisão
•13/02/2026, 20:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/11/2024, 09:58
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/11/2024, 09:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/09/2024, 09:34
Despacho
•26/08/2024, 15:21
Despacho
•05/08/2024, 09:07
Certidão
•27/06/2024, 08:44
Sentença
•25/06/2024, 15:19
Documento de Comprovação
•06/12/2023, 16:24
Ato Ordinatório
•01/12/2023, 12:12
Despacho de Mero Expediente
•06/10/2022, 18:10
Despacho de Mero Expediente
•19/05/2022, 17:45