0269511-61.2020.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 34.500,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 189810782

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 189810782

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189810782

24/02/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

02/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 10:42

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166912086

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166912086

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166912086

01/08/2025, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/07/2025, 07:20

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 09:31

Despacho

•07/05/2026, 09:31

Despacho

•26/01/2026, 14:40

Despacho

•19/08/2025, 12:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 10:42

Despacho

•30/07/2025, 10:24

Despacho

•22/07/2025, 13:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2025, 11:39

Despacho

•24/05/2024, 15:38

Despacho

•08/05/2024, 14:31

Decisão

•16/04/2024, 17:34

Despacho

•14/11/2023, 17:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2023, 21:51

Despacho

•16/08/2023, 17:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 22:48