3005441-94.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:57

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:31

Juntada de despacho

07/03/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HIRAUBA FREIRE SALLES SILVA APELADO: COORDENADOR DA PERÍCIA MÉDICA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3005441-94.2022.8.06.0001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO: [Voluntária] Trata-se, em síntese, de reexame obrigatório da sentença proferida nestes autos pelo Juízo da 4ª Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, em síntese, concedeu a segurança requestada na pet

30/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:50

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 19:02

Decorrido prazo de COORDENADOR DA PERÍCIA MÉDICA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE MOURA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:09

Documentos

DESPACHO

•16/04/2024, 16:57

DECISÃO

•27/10/2023, 17:29

DESPACHO

•18/10/2023, 18:41

DESPACHO

•28/09/2023, 13:50

DESPACHO

•14/08/2023, 14:32

PETIÇÃO

•05/07/2023, 13:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2023, 16:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2023, 15:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2023, 15:54

SENTENÇA

•19/06/2023, 13:27

DESPACHO

•07/06/2023, 18:33

DESPACHO

•19/05/2023, 17:45

DECISÃO

•12/05/2023, 13:55

DESPACHO

•15/12/2022, 15:21

DESPACHO

•28/11/2022, 09:23