0269290-44.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 205.366,05

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 11:10

Juntada de documentos diversos

15/12/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARTUR NUNES TORRES DE MELO, VERA LUCIA MOREIRA BRAGA, FRANCISCO CELIO CHAGAS DE PONTES, LEILA MARILIA CAVALCANTE COELHO, TERESA CANDIDA JUCA FURTADO CYSNE, MARIA DIDO MORAES RIBEIRO, RAIMUNDO MARCELO CARVALHO DA SILVA, REGINA FATIMA CAMINHA BARBOSA GALVAO, ROBERTO FLAVIO DE HOLANDA CAVALCANTE RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICI PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0269290-44.2021.8.06.0001

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARTUR NUNES TORRES DE MELO, VERA LUCIA MOREIRA BRAGA, FRANCISCO CELIO CHAGAS DE PONTES, LEILA MARILIA CAVALCANTE COELHO, TERESA CANDIDA JUCA FURTADO CYSNE, MARIA DIDO MORAES RIBEIRO, RAIMUNDO MARCELO CARVALHO DA SILVA, REGINA FATIMA CAMINHA BARBOSA GALVAO, ROBERTO FLAVIO DE HOLANDA CAVALCANTE RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICI PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0269290-44.2021.8.06.0001

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0269290-44.2021.8.06.0001. RECORRENTE: ARTUR NUNES TORRES DE MELO e outros (8) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração, para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTUR NUNES TORRES DE MELO, VERA LUCIA MOREIRA BRAGA, FRANCISCO CELIO CHAGAS DE PONTES, LEILA MARILIA CAVALCANTE COELHO, TERESA CANDIDA JUCA FURTADO CYSNE, MARIA DIDO MORAES RIBEIRO, RAIMUNDO MARCELO CARVALHO DA SILVA, REGINA FATIMA CAMINHA BARBOSA GALVAO, ROBERTO FLAVIO DE HOLANDA CAVALCANTE RECORRIDO: I Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3a TURMA RECURSAL ALISSON DO VALLE SIMEÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0269290-44.2021.8.06.0001

17/05/2023, 00:00

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 16:55

Mov. [78] - Recurso Eletrônico

10/08/2022, 15:26

Mov. [77] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

10/08/2022, 15:24

Mov. [76] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

10/08/2022, 11:58

Mov. [75] - Encerrar análise

10/08/2022, 11:58

Mov. [74] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto. Contra a sentença, foi apresentado recurso inominado. Tendo em vista a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

10/08/2022, 06:05

Mov. [73] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 08:28

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02281727-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/08/2022 15:58

08/08/2022, 16:22

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02281648-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/08/2022 15:48

08/08/2022, 16:09

Documentos

DECISÃO

•14/11/2023, 16:57

DESPACHO

•30/10/2023, 15:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 18:13

DESPACHO

•15/05/2023, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:31

EMENTA

•15/12/2022, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 17:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2022, 21:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2022, 20:40