0254765-91.2020.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 32.681,71

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ADRIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF 949.***.***-04

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/11/2023, 18:27

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 05:10

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:54

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 7998666

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 7998666

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/09/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2023, 21:58

DESPACHO

•28/08/2023, 19:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 22:38

DESPACHO

•15/05/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2022, 17:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2021, 14:21

SENTENÇA (OUTRAS)

•11/11/2020, 22:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2020, 05:43