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0218032-58.2022.8.06.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 15.854,09
Orgao julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/10/2023, 07:18Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 03:14Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 04:48Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69602179
02/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69602179
29/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSENILDA NOGUEIRA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV, ESTADO DO CEARA R.h. À parte interessada na execução do julgado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10(d Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0218032-58.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Descontos dos benefícios]
29/09/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69602179
28/09/2023, 14:50Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 09:45Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 16:30Conclusos para despacho
26/09/2023, 15:48Juntada de documentos diversos
21/09/2023, 08:37Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0218032-58.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSENILDA NOGUEIRA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de Embargos de Declaração para dar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO:PROCESSO Nº 0218032-58.2022.8.06.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGAD Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
17/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSENILDA NOGUEIRA SILVA COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0218032-58.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
17/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSENILDA NOGUEIRA SILVA COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0218032-58.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
17/05/2023, 00:00Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/04/2023, 19:43Documentos
DESPACHO
•26/09/2023, 16:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/07/2023, 14:44
DESPACHO
•15/05/2023, 20:52
ATO ORDINATÓRIO
•28/02/2023, 14:53
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2023, 13:44
ATO ORDINATÓRIO
•23/01/2023, 10:10
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/01/2023, 10:57
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2022, 21:32
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2022, 16:53
ATO ORDINATÓRIO
•16/11/2022, 15:01
EMENTA
•14/11/2022, 10:38
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2022, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2022, 13:35
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2022, 16:27
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•09/09/2022, 15:47