0194314-08.2017.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201262303

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 201262303

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201262303

12/05/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:03

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2026, 07:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/04/2026, 07:51

Declarada incompetência

23/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2026, 13:14

Processo Reativado

23/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 16:28

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 08:03

Decisão

•23/04/2026, 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 18:55

Despacho

•28/06/2024, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2024, 17:00

Despacho

•05/04/2024, 14:56

Despacho

•07/02/2024, 18:59

Decisão

•16/05/2023, 09:27

Decisão

•14/11/2022, 10:56

Sentença (Outras)

•11/10/2022, 10:47

Ementa

•12/09/2022, 12:36

Ementa

•12/09/2022, 12:36

Ementa

•12/09/2022, 12:36

Ementa

•12/09/2022, 12:36

Ementa

•12/09/2022, 12:36