3000427-40.2022.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185573541

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185573541

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185573541

03/12/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:11

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:39

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:36

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 08:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 15:47

Despacho

•29/04/2025, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 09:52

Despacho

•13/02/2025, 15:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 17:31

Despacho

•14/08/2024, 15:20

Despacho

•19/06/2024, 17:06

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:28

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:28

Sentença

•22/01/2024, 10:28

Despacho

•23/06/2023, 15:49

Sentença

•13/06/2023, 08:24

Despacho

•16/05/2023, 13:13

Despacho

•09/02/2023, 09:03