0216497-94.2022.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:17

Juntada de documentos diversos

19/02/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0216497-94.2022.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO MARIGELDO PEREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO MARIGELDO PEREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 0216497-94.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 15 de maio de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator

18/05/2023, 00:00

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 10:32

Mov. [45] - Recurso Eletrônico

26/08/2022, 15:26

Mov. [44] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

26/08/2022, 15:25

Mov. [43] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

26/08/2022, 15:25

Mov. [42] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

26/08/2022, 14:26

Mov. [41] - Mero expediente: R.H. Autos conclusos com as contrarrazões recursal. À secretaria Judiciária para remeter os autos à Turma Recursal. Intimações e demais expedientes eletrônicos. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2022. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

24/08/2022, 19:25

Mov. [40] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 13:38

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02321905-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/08/2022 11:54

24/08/2022, 12:08

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022, 14:25

Mov. [37] - Documento Analisado

23/08/2022, 13:05

Mov. [36] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/12/2023, 07:59

DESPACHO

•19/09/2023, 15:49

DESPACHO

•15/05/2023, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 19:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/08/2022, 18:31

SENTENÇA (OUTRAS)

•16/08/2022, 22:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/04/2022, 20:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 19:08

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/03/2022, 18:13