0055356-87.2021.8.06.0167

Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Representação Criminal/Notícia de Crime · 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL

Partes do Processo

MARIA JARLANY VIANA ARRUDA

Autor

ROGERIO MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ABREU DE SA

OAB/CE 16199•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 31/05/2023

05/06/2023, 11:47

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARIA JARLANY VIANA ARRUDA em 31/05/2023 23:59.

03/06/2023, 02:44

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 14:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

17/05/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:12

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARIA JARLANY VIANA ARRUDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARIA JARLANY VIANA ARRUDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:32

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2023, 14:12

SENTENÇA

•17/05/2023, 14:12

DESPACHO

•10/12/2022, 21:15