0052495-65.2021.8.06.0091

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.813,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85632496

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85632496

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique as partes sobre o retorno, após arquive-se. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

08/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85632496

07/05/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:22

Juntada de despacho

06/05/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA LUCIA VIEIRA TEIXEIRA APELADO: MUNICIPIO DE IGUATU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. MUNICÍPIO DE IGUATU. PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE 45 DIAS. LEI MUNICIPAL Nº 559/98. ADICIONAL DE 1/3 CALCULADO SOBRE A INTEGRALIDADE DO PERÍODO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0052495-65.2021.8.06.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [1/3 de férias]

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0052495-65.2021.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de apelação

28/09/2023, 14:49

Publicado Sentença em 12/09/2023. Documento: 68651643

12/09/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 14:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2024, 16:24

DESPACHO

•08/03/2024, 13:09

DESPACHO

•27/11/2023, 15:06

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:29

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:29

DESPACHO

•11/12/2022, 15:19

DESPACHO

•11/12/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 08:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/12/2021, 20:29