0138517-13.2018.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:36

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85079636

02/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85079636

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85079636

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, a parte poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85079636

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, a parte poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85079636

30/04/2024, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85079636

30/04/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 20:16

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:08

Juntada de documentos diversos

21/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0138517-13.2018.8.06.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros RECORRIDO: ANTONIO RONIVAL MIRANDA DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros Suplentes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de Embargos de Declaração, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos term Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

21/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•28/04/2024, 20:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2023, 09:06

DESPACHO

•17/05/2023, 16:08

DESPACHO

•17/05/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:37

EMENTA

•29/09/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 16:29