3018860-50.2023.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:16

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 10:16

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:13

Juntada de despacho

25/09/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 01/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3018860-50.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

20/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 10:56

Despacho

•17/06/2024, 15:47

Despacho

•13/05/2024, 20:50

Intimação da Sentença

•05/03/2024, 09:35

Intimação da Sentença

•05/03/2024, 09:35

Intimação da Sentença

•05/03/2024, 09:29

Intimação da Sentença

•05/03/2024, 09:29

Sentença

•29/02/2024, 17:11

Despacho

•01/09/2023, 12:05

Despacho

•14/06/2023, 18:53

Decisão

•16/05/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 15:55

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 15:55

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 15:55