0006764-85.2009.8.06.0117

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO FONTENELE MARTINS

CPF 135.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:59

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:58

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 01/08/2023

12/09/2023, 13:44

Juntada de despacho

03/09/2023, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006764-85.2009.8.06.0117. APELANTE: FRANCISCO FONTENELE MARTINS APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 000676 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 29-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 13:36

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:24

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:32

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de recurso

10/01/2023, 13:45

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 06:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/06/2023, 14:33

DESPACHO

•16/05/2023, 13:33

DESPACHO

•10/04/2023, 14:45

DESPACHO

•06/02/2023, 15:32

SENTENÇA

•08/12/2022, 11:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2018, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2018, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2018, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2018, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 11:31

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/11/2017, 12:10