0001661-81.2009.8.06.0090

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2009

Valor da Causa

R$ 5.162,44

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO SOARES DE MATOS

CPF 548.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ 07.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:23

Conclusos para despacho

15/08/2023, 20:51

Juntada de despacho

15/08/2023, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001661-81.2009.8.06.0090. APELANTE: FRANCISCO SOARES DE MATOS APELADO: MUNICIPIO DE ICO EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0001661-81.2009. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 29-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2023, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/04/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:25

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 14:51

Mov. [92] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 08:51

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01804455-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/08/2022 14:46

01/08/2022, 14:57

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0235/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883

12/07/2022, 20:25

Documentos

DESPACHO

•24/08/2023, 19:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/06/2023, 13:44

DESPACHO

•21/04/2023, 11:52

DESPACHO

•14/03/2023, 13:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2022, 22:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2021, 09:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2020, 22:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2020, 22:11

SENTENÇA

•28/07/2020, 22:11

SENTENÇA

•28/07/2020, 22:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2020, 22:11

CERTIDÃO (OUTRAS)

•30/03/2020, 08:38