0050033-03.2010.8.06.0001

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2010

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186326280

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 14:02

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186326280

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186326280

16/12/2025, 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2025, 22:18

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA TREVIA MORAIS CORREIA VIANA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA TREVIA MORAIS CORREIA VIANA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:38

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 22:18

Despacho

•25/03/2024, 16:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2023, 09:50

Despacho

•09/10/2023, 19:53

Despacho

•10/08/2023, 08:24

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 07:33

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 07:33

Sentença

•16/05/2023, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 16:58

Sentença (Outras)

•03/12/2021, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2012, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2011, 12:00