3000241-80.2023.8.06.0160

Procedimento Comum CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:40

Juntada de despacho

14/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 10:05

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:51

Processo Reativado

02/07/2024, 00:00

Juntada de decisão

13/06/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000241-80.2023.8.06.0160. APELANTE: FRANCISCO ARISTENIO ALBUQUERQUE PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE CATUNDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria que, nos autos da Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer de n.º 3000241-80.2023.8.06.0160 ajuizada por FRANCISCO AURISTENIO ALBUQUERQUE PEREIRA em face do MUNICÍPIO D

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 11:34

Juntada de certidão de transcurso de prazo

04/04/2024, 11:32

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 16:43

Despacho

•27/03/2025, 10:57

Despacho

•22/01/2025, 15:56

Decisão

•04/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•03/02/2024, 18:03

Intimação da Sentença

•02/02/2024, 11:37

Sentença

•30/01/2024, 11:50

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 09:15

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 09:15

Sentença

•26/05/2023, 08:27

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 16:36

Despacho

•04/04/2023, 12:31