3000058-12.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/01/2025, 13:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2024, 15:50

Juntada de relatório

19/06/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000058-12.2023.8.06.0160. APELANTE: MARIA EDILEUZA PEREIRA PAIVA APELADO: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 3000058-12.2023.8.06 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000058-12.2023.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 14:40

Decisão

•29/10/2025, 14:39

Despacho

•03/10/2025, 10:50

Despacho

•29/05/2025, 22:06

Despacho

•05/07/2024, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 15:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2024, 17:44

Despacho

•22/03/2024, 14:41

Decisão

•27/10/2023, 08:46

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:30

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:30

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:30

Sentença

•02/10/2023, 15:22

Despacho

•03/07/2023, 15:54

Sentença

•13/06/2023, 08:24