3000247-87.2023.8.06.0160

Cumprimento de sentençaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145223343

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145223343

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145223343

04/04/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:02

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 11:59

Juntada de despacho

02/04/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000247-87.2023.8.06.0160. Apelado: Isaías Frazão da Silva Apelante/Apelado: Município de Catunda Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Analisando detidamente o feito, constatei que a parte autora não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município de Catunda (ID nº 11671966). Sendo assim, determino sua intimação pa Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação Cível Apelante/

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 12:37

Juntada de certidão de transcurso de prazo

04/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 10:17

Documentos

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 15:16

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 15:16

Sentença

•05/02/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 05:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 16:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 16:23

Despacho

•07/05/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:59

Decisão

•23/01/2025, 19:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 09:53

Despacho

•02/10/2024, 11:57

Despacho

•23/08/2024, 21:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 18:27

Despacho

•10/07/2024, 11:20

Despacho

•24/05/2024, 19:21