3000111-90.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 193912462

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 193912462

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193912462

03/03/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:47

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178787582

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178787582

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178787582

16/10/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 18:18

Despacho

•15/10/2025, 18:18

Despacho

•05/05/2025, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/11/2024, 13:51

Despacho

•13/11/2024, 17:26

Despacho

•05/09/2024, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 08:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2024, 10:14

Despacho

•24/04/2024, 16:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2024, 18:53

Despacho

•29/01/2024, 17:25

Decisão

•27/10/2023, 09:13

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:09

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:09

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:09