3000110-08.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 193880289

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 193880289

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193880289

03/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 176847373

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 176847373

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 18:05

Despacho

•01/10/2025, 19:27

Despacho

•29/05/2025, 22:08

Despacho

•10/06/2024, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 16:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2024, 09:53

Despacho

•26/02/2024, 22:39

Decisão

•27/10/2023, 09:13

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:12

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:12

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 09:12

Sentença

•02/10/2023, 15:29

Despacho

•23/06/2023, 09:11

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 12:05

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 12:05