3000181-10.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 168536910

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 168536910

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168536910

15/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 22:28

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:22

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:25

Decisão

•12/08/2025, 22:28

Decisão

•12/08/2025, 22:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 14:58

Despacho

•06/02/2025, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2024, 16:35

Despacho

•16/07/2024, 13:37

Despacho

•13/05/2024, 11:44

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:00

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:00

Sentença

•19/01/2024, 14:36

Despacho

•19/06/2023, 10:21

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 12:07

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 12:07