0104009-33.2015.8.06.0167

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.303,28

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO

CPF 393.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:13

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:54

Juntada de decisão

21/08/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL APELADO: JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMENDA VESTIBULAR. CITAÇÃO DO EXECUTADO. REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO. INÉRCIA DO MUNICÍPIO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA LIDE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 801 E ART. 924, I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESP Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104009-33.2015.8.06.0167 COMARCA: SOBRAL – 3ª VARA CÍVEL

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:07

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:33

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 09:45

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 09:44

Mov. [59] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 13:13

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 08:18

Despacho

•20/08/2024, 15:18

Decisão

•17/05/2023, 09:18

Despacho

•14/02/2023, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 22:13

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 15:27

Sentença (Outras)

•15/12/2020, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 10:26