3000182-92.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 10:52

Alterado o assunto processual

27/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SOARES TIMBO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/10/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de apelação

05/04/2024, 19:15

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:53

Conclusos para decisão

12/02/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 78494579

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - ESTADO DO CEARÁ. FRANCISCA LENI MATOS, já qualificado, vem através do advogado que subscreve, interpor RECURSO DE APELAÇÃO de acordo com o Código dos Ritos, oportunidade que requer que seja intimado o apelado para, querendo, apresente as contrarrazões recursais para os fins de mister. Termos em que pede deferimento. Catunda, Ce Ronaldo Farias Feijão Advogado OAB CE 24951 EGRÉGIO TRIBUNAL D

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78494579

09/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:25

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 20:26

Despacho

•05/08/2025, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 16:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2025, 14:08

Despacho

•04/02/2025, 15:28

Despacho

•27/11/2024, 13:24

Decisão

•31/08/2024, 16:10

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:25

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:25

Sentença

•19/01/2024, 09:58

Despacho

•19/06/2023, 10:21

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 11:42

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 11:42

Sentença

•13/06/2023, 08:25

Despacho

•18/05/2023, 09:33