0233039-90.2022.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 14.361,03

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 193510723

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 193510723

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193510723

09/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2026, 14:32

Processo Reativado

23/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/03/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:46

Juntada de despacho

18/02/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GODOY ALVES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:31

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89376210

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89376210

18/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:14

Despacho

•23/02/2026, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 14:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 14:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2024, 05:11

Despacho

•16/09/2024, 14:35

Despacho

•12/07/2024, 10:52

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 15:33

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 15:33

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 15:33

Sentença

•01/09/2023, 11:43

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 14:45

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 14:45

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 14:45

Sentença

•08/05/2023, 10:56