0050233-86.2020.8.06.0121

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 86.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:05

Determinado o arquivamento definitivo

31/01/2025, 14:50

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de ELENICE ALVES RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:30

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128014161

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128014161

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128014161

03/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 13/11/2024

02/12/2024, 17:54

Juntada de Certidão

02/12/2024, 17:54

Juntada de decisão

14/11/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050233-86.2020.8.06.0121. APELANTE: ELENICE ALVES RODRIGUES, MUNICIPIO DE SENADOR SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ APELADO: MUNICIPIO DE SENADOR SA, ELENICE ALVES RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se de Remessa Necessária e Apelações interpostas por Elenice Alves Rodrigues e pelo Municí Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2023, 11:24

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/01/2026, 12:48

Decisão

•31/01/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:12

Decisão

•05/09/2024, 10:19

Despacho

•22/01/2024, 11:42

Embargos de Declaração

•10/10/2023, 22:22

Decisão

•21/09/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 17:01

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 16:11

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 16:11

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 16:11

Sentença

•18/05/2023, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 06:56

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 10:32