0200161-98.2022.8.06.0038

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.713,20

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Araripe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCIANO MAGNO DE SOUSA PEREIRA

CPF 057.***.***-22

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

Terceiro

MUNICIPIO DE ARARIPE

CNPJ 07.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO DE ALENCAR FILHO

OAB/CE 45529•Representa: ATIVO

DANIELLE RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/CE 38458•Representa: ATIVO

ANA KEIVE CABRAL MOREIRA ALENCAR

OAB/CE 17790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196170981

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196170981

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196170981

16/03/2026, 09:46

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/03/2026, 20:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:35

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARIPE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2025, 09:33

Processo Reativado

12/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 23:31

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 20:36

Despacho

•04/02/2026, 18:35

Despacho

•04/02/2026, 18:35

Despacho

•08/05/2025, 23:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 08:42

Despacho

•21/10/2024, 16:25

Despacho

•27/07/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:46

Intimação da Sentença

•19/05/2023, 11:54

Intimação da Sentença

•19/05/2023, 11:54

Sentença

•31/03/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:42