0158119-63.2013.8.06.0001

Embargos à ExecuçãoPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.370,68

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/07/2025, 10:34

Juntada de decisão

01/04/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Ceará Apelada: Annarita Pinheiro Milhome DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Apelação Cível nº 0158119-63.2013.8.06.0001 Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Estado do Ceará, em face de sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que julgou procedentes os embargos à execução manejados por Annarita Pinheiro Milhome (ID 10257423), no to

21/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2023, 12:43

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:03

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/12/2023, 14:06

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 69718798

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 69718798

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANNARITA PINHEIRO MILHOME DESPACHO (1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0158119-63.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] ESTADO DO CEARA Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação de ID 6

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69718798

07/11/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:37

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 17:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2025, 18:26

Despacho

•04/02/2025, 13:13

Despacho

•17/10/2024, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 17:32

Despacho

•14/08/2024, 15:21

Despacho

•18/03/2024, 09:44

Decisão

•19/12/2023, 15:58

Despacho

•04/12/2023, 08:03

Despacho

•28/09/2023, 17:10

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 18:32

Intimação da Sentença

•19/07/2023, 10:12

Intimação da Sentença

•19/07/2023, 10:12

Sentença

•11/07/2023, 18:38

Despacho

•11/05/2023, 08:35