3001006-83.2023.8.06.0117

Cumprimento de sentençaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2025, 16:59

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2024, 14:12

Processo Reativado

21/11/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 14:38

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 14:50

Decisão

•06/05/2025, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 02:57

Despacho

•11/10/2024, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2024, 17:07

Petição

•06/05/2024, 17:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2023, 19:08

Despacho

•10/10/2023, 11:56

Despacho

•09/08/2023, 20:10

Sentença

•06/07/2023, 10:32

Decisão

•06/06/2023, 14:11

Despacho

•22/05/2023, 10:29

Despacho

•19/04/2023, 12:37