3000919-94.2022.8.06.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 08:42

Juntada de despacho

07/03/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal que se realizará por videoconferência, no dia 23 de janeiro de 2024, às 9h00min. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18:00h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000919-94.2022.8.06.0010. RECORRENTE: SERGIO AUGUSTO SANTANA RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE parcial provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal Suplente que se realizará por videoconferência, no dia 04 de outubro de 2023, às 09h00min. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18:00h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mail: [email protected], e peticionar nos autos o substabelecimento antes da sessão.

21/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2023, 20:04

Juntada de certidão

06/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 65012037

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000919-94.2022.8.06.0010. AUTOR: SERGIO AUGUSTO SANTANA REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Prezado(a) Advogado(a) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA/RECORRIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 64954187, tendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contrarrazões. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Presentes os requi Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2023, 23:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/07/2023, 09:31

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2024, 08:54

DESPACHO

•11/12/2023, 20:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2023, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2023, 11:43

DESPACHO

•20/09/2023, 14:47

DECISÃO

•28/07/2023, 09:31

SENTENÇA

•07/07/2023, 09:45

DESPACHO

•17/01/2023, 16:02

DECISÃO

•12/08/2022, 12:19