0000876-41.2019.8.06.0035

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO

CPF 892.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES

OAB/CE 39169•Representa: ATIVO

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/08/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 05/08/2024

28/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 02/08/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO em 20/06/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 12393242

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 12393242

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12393242

11/06/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 11370334

18/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:46

DECISÃO

•03/06/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 22:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2023, 11:50

DESPACHO

•25/10/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 09:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 11:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 11:13

SENTENÇA

•18/11/2022, 18:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2022, 09:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2021, 13:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2020, 10:35