0050729-95.2020.8.06.0160

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de decisão

03/10/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 11:24

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/10/2023, 12:17

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 07:49

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 69459976

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69459976

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BENEDITA PEREIRA DUARTE ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ADV REU: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050729-95.2020.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade] Vistos. 1 - RELATÓRIO. Trata-se de Ação Ordinária de Natureza Previdenciária aju

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:47

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 12:12

Documentos

Decisão

•31/08/2024, 05:03

Decisão

•20/10/2023, 12:16

Intimação da Sentença

•22/09/2023, 12:47

Intimação da Sentença

•22/09/2023, 12:47

Sentença

•22/09/2023, 12:12

Despacho

•07/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:50

Despacho

•14/06/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:40

Despacho

•01/03/2023, 06:24

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 08:41