3000076-09.2023.8.06.0168

Cumprimento de sentençaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ROZILDA DE SOUSA LIMA

CPF 528.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CNPJ 12.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LAVOR DE LIMA

OAB/CE 32157•Representa: ATIVO

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199923206

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199923206

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199923206

15/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:06

Juntada de relatório

14/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 09:19

Alterado o assunto processual

27/11/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/11/2024, 14:56

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 107039347

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107039347

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107039347

11/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:16

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:06

Decisão

•14/04/2026, 10:03

Despacho

•30/10/2025, 18:27

Decisão

•23/06/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:16

Sentença

•09/08/2024, 18:42

Despacho

•17/07/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:36

Decisão

•28/02/2023, 13:57