3000046-71.2023.8.06.0168

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Partes do Processo

FRANCISCA SILVANIA PINHEIRO

CPF 541.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CNPJ 12.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LAVOR DE LIMA

OAB/CE 32157•Representa: ATIVO

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 11:51

Alterado o assunto processual

04/11/2024, 14:48

Alterado o assunto processual

04/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de RENAN LAVOR DE LIMA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96164290

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96164290

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96164290

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96164290

14/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96164290

14/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/08/2024, 19:56

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 11:01

Despacho

•17/07/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:44

Decisão

•06/02/2023, 17:15