0006253-38.2019.8.06.0117

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 10:24

Juntada de despacho

10/05/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006253-38.2019.8.06.0117. APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANAU APELADO: SILVIA HELENA DE ASSUNCAO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer parcialmente do recurso para, na extensão, negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PRO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 27/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0006253-38.2019.8.06.0117 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de CELIZA BRITO CHAVES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de CELIZA BRITO CHAVES em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:13

Publicado Intimação da Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVIA HELENA DE ASSUNCAO REU: MUNICIPIO DE MARACANAU SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ 3ª VARA CÍVEL Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Colônia Antônio Justa – Fone: (85) 3371-8660 E-mail: [email protected] Processo 0006253-38.2019.8.06.0117 Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária, ajuizada por SILVIA HELENA DE ASSUNÇÃO, em desfavor do MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ambos qualificados nos autos, pelos motivos articulados na Petição Inaugural (fls. 1-

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2023, 19:34

DESPACHO

•06/11/2023, 20:33

DESPACHO

•01/09/2023, 11:32

DESPACHO

•21/07/2023, 14:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 17:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 17:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 17:31

SENTENÇA

•19/05/2023, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2019, 12:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2019, 08:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/04/2019, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 09:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2019, 10:15