0200332-86.2022.8.06.0157

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.525,66

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de VILANEVY PEREIRA GOMES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:58

Decorrido prazo de LEONARDO SAMPAIO PONTES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 21:15

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134584644

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134584644

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134584644

06/02/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:47

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:37

Juntada de despacho

05/03/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200332-86.2022.8.06.0157. APELANTE: MUNICIPIO DE VARJOTA. APELADO: MARGARIDA RODRIGUES CUNHA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. EX-SERVIDOR PÚBLICO EXONERADO DE CARGO EM COMISSÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO TEMA Nº 905 DO STJ E AO ART. 3º DA EC Nº 113/2021. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUM Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200332-86.2022.8.06.0157 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

08/11/2023, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:29

Despacho

•04/02/2026, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 21:15

Despacho

•05/02/2025, 18:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2023, 08:54

Despacho

•07/11/2023, 14:11

Despacho

•18/10/2023, 10:25

Despacho

•29/09/2023, 11:21

Intimação da Sentença

•16/08/2023, 21:12

Intimação da Sentença

•16/08/2023, 21:12

Intimação da Sentença

•16/08/2023, 21:12

Intimação da Sentença

•16/08/2023, 21:12

Sentença

•16/08/2023, 12:40

Despacho

•23/05/2023, 21:35

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:40