0265835-37.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelPromoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 76.812,36

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/10/2024, 21:20

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 07:47

Juntada de despacho

02/09/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 03/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0265835-37.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:20

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/12/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:18

Conclusos para despacho

05/11/2023, 20:52

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:52

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 69330077

25/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2024, 08:56

DESPACHO

•16/07/2024, 13:33

DESPACHO

•20/06/2024, 08:12

DESPACHO

•21/05/2024, 14:05

DESPACHO

•19/12/2023, 09:49

DESPACHO

•11/12/2023, 17:20

DESPACHO

•10/11/2023, 12:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2023, 09:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2023, 09:55

SENTENÇA

•20/09/2023, 15:43

DESPACHO

•26/07/2023, 18:24

DECISÃO

•23/05/2023, 17:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2022, 17:26