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0053960-46.2021.8.06.0112
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 22.011,99
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 168120488
21/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 168120488
16/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168120488
15/01/2026, 20:33Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025, 14:21Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 16:56Conclusos para despacho
16/05/2025, 16:43Juntada de despacho
26/08/2024, 10:54Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 10/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0053960-46.2021.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
29/05/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024, 13:07Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/02/2024, 14:32Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78218632
17/01/2024, 23:59Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença
•06/02/2026, 14:22
Despacho
•20/08/2025, 16:56
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/06/2024, 18:11
Despacho
•28/05/2024, 15:10
Despacho
•06/02/2024, 20:30
Despacho
•15/01/2024, 10:30
Despacho
•15/08/2023, 06:23
Intimação da Sentença
•24/05/2023, 08:41
Intimação da Sentença
•24/05/2023, 08:41
Sentença
•23/05/2023, 15:46
Despacho de Mero Expediente
•03/07/2022, 12:48
Ato Ordinatório
•18/03/2022, 10:12
Ato Ordinatório
•21/02/2022, 15:30
Despacho de Mero Expediente
•28/01/2022, 09:41
Ato Ordinatório
•27/01/2022, 16:18