3000880-14.2023.8.06.0091

Procedimento Comum CívelDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.565,84

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182985438

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182985438

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182985438

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182985438

12/11/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 17:40

Processo Reativado

12/11/2025, 17:39

Juntada de despacho

12/11/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/07/2024, 17:14

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88357677

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88357677

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88357677

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a apelada, para contrarrazoar a apelação interposta, no prazo de 15 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88357677

19/06/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 18:40

Despacho

•04/04/2025, 14:32

Decisão

•29/01/2025, 17:38

Despacho

•11/11/2024, 16:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•09/09/2024, 17:10

Despacho

•22/07/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:30

Sentença

•06/05/2024, 10:48

Sentença

•06/05/2024, 10:48

Despacho

•21/02/2024, 09:50

Despacho

•21/02/2024, 09:50

Despacho

•17/10/2023, 22:20

Despacho

•17/10/2023, 22:20

Despacho

•24/05/2023, 14:05