0051698-97.2020.8.06.0035

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.395,10

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Autor

MARIA DOLORES IBIAPINA DA SILVA

CPF 013.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:43

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 13:28

Recebidos os autos

17/09/2023, 15:03

Juntada de relatório

17/09/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051698-97.2020.8.06.0035. APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: MARIA DOLORES IBIAPINA DA SILVA EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Processo: 0051698-97.2020.8.06.0035 - Apelação Cível (198) Apelante: Município de Aracati/CE Apelada: Maria Dolores Ibiapina da Silva Relator: Desembargador Fernando Luiz Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS E. RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM CASOS DE JULGAMENTO VIRTUAL, NA HIPÓTESE DO ART. 937,§4º, DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PL

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2023, 08:45

Juntada de Informações

24/03/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:06

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 08:06

Despacho

•21/01/2025, 16:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2023, 15:41

Despacho

•23/05/2023, 09:52

Despacho

•11/05/2023, 13:08

Despacho

•14/03/2023, 10:09

Sentença

•11/11/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2021, 11:28